Recensão

Helena Ferreira [2026]

A vizinha que nunca esquece

Recensão de Privacidad es poder. Datos, vigilancia y libertad en la era digital, de Carissa Véliz (Debate)

Na aldeia onde passei os verões da minha infância havia a tia Cacilda. Passava as tardes à janela, de cotovelos na beirada, e sabia tudo: quem entrava na casa de quem, a que horas o médico tinha passado, que a filha da Tia fulana já não namorava com o filho do Ti cicrano e até quem recebia telefonemas ou não, porque para se ir para o posto público tinha de se passar pela sua janela. Era vigilância cerrada, mas artesanal e tinha três limitações que só hoje consigo analisar: A tia Cacilda esquecia, não vendia o que sabia a uma seguradora e toda a gente a via à janela.
O livro de Carissa Véliz, filósofa do Institute for Ethics in AI da Universidade de Oxford, pode ser lido como a história de como perdemos essas três limitações. A vizinha de hoje não esquece, vende tudo ao melhor licitador e está escondida atrás de um ecrã que nos cabe no bolso. E, como a autora insiste, não é propriamente uma vizinha: é um abutre.
O livro abre com um primeiro capítulo que funciona quase como um Ulisses de Joyce virado do avesso. Em vez de acompanharmos Leopold Bloom pelas ruas de Dublin, seguimos uma pessoa comum ao longo de um dia, desde o momento em que pega no telemóvel ao acordar. A escova de dentes elétrica faz queixas à aplicação, o contador inteligente denuncia à cara-metade que ainda estamos em casa e a televisão escuta a conversa delicada com o filho adolescente. No aeroporto reconhecem-nos a cara, e no fim do dia o Spotify parece saber do nosso divórcio antes de nós. É um capítulo propositadamente acumulativo, quase cómico no seu excesso, mas cada episódio vem documentado em nota de rodapé. O efeito pretendido é o da rã dentro da panela: só damos pela água a ferver quando alguém nos mostra o termómetro.
Seguem-se a genealogia, o argumento filosófico e as propostas. A história é contada com clareza didática. Primeiro, a Google descobre que os «dados de escape» das pesquisas valem ouro. Depois, o 11 de Setembro faz com que os Estados deixem de ter interesse em regular a recolha de dados, porque passam a querer uma cópia. Por fim, uma retórica bem montada convence-nos de que a privacidade é um anacronismo. Véliz faz aqui uma boa observação: a Federal Trade Commission norte-americana esteve, em 2000, muito perto de propor legislação que poderia ter travado o modelo de negócio antes de ele se consolidar. A lição que a autora retira é que nada disto era inevitável: a economia da vigilância nasceu de escolhas concretas, e o que foi escolhido pode ser desfeito.
Do livro, retenho sobretudo três ideias, qualquer uma delas boa o suficiente para justificar a sua leitura. A primeira está no título. A privacidade não interessa por termos segredos vergonhosos, interessa porque quem sabe muito sobre nós ganha poder sobre nós. Véliz mobiliza Francis Bacon e Foucault (o poder produz conhecimento e o conhecimento produz poder), mas também Rainer Forst e Max Weber, para distinguir o poder «duro», como o da Google a guardar a localização depois de lhe termos dito que não, do poder «brando», como o do scroll infinito que nos torna cúmplices da nossa própria captura. A resposta à velha objeção «não tenho nada a esconder» é deliciosamente simples: peça a quem a profere a palavra-passe do e-mail ou, se preferir um método mais empírico, espreite-o por cima da divisória na casa de banho de uma área de serviço e deseje-lhe um cordial bom dia. Garanto que a tese de quem nada tem a esconder não sobrevive ao cumprimento.
A segunda ideia, a mais fecunda de todas, é a de que a privacidade é coletiva. Quem faz um teste genético «por curiosidade» expõe os pais, os irmãos e os netos que ainda não nasceram. Quem dá à aplicação acesso aos contactos entrega os nossos números. Quem responde ao questionário «que personagem da Disney és tu?» ajuda a construir o modelo psicológico que depois será usado para manipular pessoas com um perfil parecido. A analogia natural é a da imunidade de grupo: não basta que eu me vacine, e a minha negligência torna-se o risco de outro. Daqui a autora tira uma consequência forte e bem argumentada contra a moda de tratar os dados como propriedade que cada um poderia vender. Não posso vender o que não é só meu.
A terceira é a metáfora do amianto. Os dados pessoais são baratos de extrair, úteis e tóxicos com efeito retardado. Para um leitor português, a imagem tem uma ressonância particular. Lembramo-nos bem das coberturas de fibrocimento nas escolas e de quanto custou (e ainda custa) retirá-las depois de estarem entranhadas nos edifícios. É exatamente o aviso de Véliz: o problema do veneno instalado na estrutura não é só colocá-lo, é depois não haver maneira segura de o tirar.
O momento mais poderoso do livro, porém, é histórico. Véliz compara dois funcionários durante a ocupação nazi. Nos Países Baixos, Jacobus Lentz, entusiasta dos registos populacionais, ofereceu ao ocupante um sistema de identificação eficacíssimo. Em França, René Carmille, que tinha as máquinas e a competência para entregar as listas de judeus, sabotou deliberadamente a tabulação da pergunta sobre a religião e morreu em Dachau. As taxas de mortalidade das comunidades judaicas nos dois países foram brutalmente diferentes. É impossível ler estas páginas sem pensar nos arquivos da PIDE/DGS guardados na Torre do Tombo, ou no Ensaio sobre a Lucidez de Saramago. Nesse romance, um governo enlouquece porque os cidadãos votam em branco e decide descobrir, custe o que custar, quem foram eles. Saramago imaginou esse governo com inspetores e interrogatórios. Véliz mostra-nos que hoje bastaria um data broker e uns euros.
A historiografia explica a diferença entre os Países Baixos e a França por vários fatores, entre eles o tipo de administração de ocupação, a geografia e as redes de resistência. A autora reforça o seu caso com um dado interessante: os refugiados judeus não registados nos Países Baixos morreram em menor proporção. Mesmo assim, o leitor deve tomar a comparação como uma ilustração muito forte, não como uma demonstração causal fechada.
Há ainda um capítulo que merecia ser lido nas faculdades de Direito: o que defende que o esquecimento é uma virtude. Véliz recorre a Viktor Mayer-Schönberger e ao caso real de Jill Price, a mulher que se lembra de tudo e que não é mais feliz por isso. O leitor de Borges pensará imediatamente em Funes, o Memorioso, incapaz de pensar precisamente porque não conseguia esquecer. Uma sociedade que tudo regista, sugere a autora, torna-se implacável, como o credor que nunca rasga a nota de dívida. O caso de Mario Costeja, o espanhol que conseguiu que a Google deixasse de associar o seu nome a dívidas antigas já pagas, dá corpo jurídico à ideia. Quem já pagou tem direito a deixar de ser, para sempre, o devedor.
Um livro que pede ao leitor que recuse o inaceitável não merece, todavia, uma recensão complacente, e deixo por isso quatro reservas. A primeira é de tom. Véliz escreve como quem assina um manifesto, com frases como «ya basta» e «el capitalismo de la vigilancia tiene que desaparecer». É uma escolha legítima e dá energia ao texto, mas por vezes as conclusões vão mais longe do que as provas permitem. O melhor exemplo é o da propaganda política feita à medida de cada eleitor, a partir dos seus dados pessoais. Véliz cita, com honestidade, os estudos que indicam que este tipo de propaganda tem um efeito pequeno no voto. Mas, poucas páginas depois, sugere que, sem ela, o Brexit e Trump teriam provavelmente perdido. Ora, uma coisa não bate com a outra: se o efeito é pequeno, é difícil que tenha decidido duas das eleições mais importantes da década
A segunda reserva é de justiça distributiva. A proposta de pagarmos diretamente pelos serviços digitais (Véliz calcula que a Google ganhava cerca de dez dólares por utilizador por ano) resolve o problema do incentivo, mas arrisca transformar a privacidade num bem de luxo. A estudante que partilha o portátil com os irmãos não está nas mesmas condições que o executivo que paga três subscrições. A autora responde, em princípio, que se trata de um direito e não de uma mercadoria, mas o livro não enfrenta a tensão com a profundidade que ela merece.
A terceira é de prazo de validade. O capítulo final, de conselhos práticos sobre navegadores, aplicações de mensagens e bloqueadores é útil, mas torna-se obsoleto rapidamente, como qualquer guia técnico. E há uma ironia difícil de ignorar. Ao longo do livro, Véliz critica, com razão, um sistema que deixa cada um de nós sozinho a defender a sua privacidade, obrigado a recusar cookies, a ler políticas ilegíveis e a mexer em definições escondidas. No entanto, o último capítulo acaba por ser precisamente isso: uma lista de tarefas para o cidadão cumprir por conta própria. A autora tem uma resposta, mas só a dá quase no fim: estes gestos individuais não resolvem o problema, e o seu verdadeiro valor está em mostrar aos políticos e às empresas que a privacidade nos importa. Concordo com ela, mas essa explicação devia abrir o capítulo, para que o leitor não fique com a impressão de que o livro se contradiz.
A quarta é de contexto. Para um leitor português, os exemplos são quase todos anglo-saxónicos, e a Comissão Nacional de Proteção de Dados nunca aparece. Mais importante ainda é uma questão que o tempo veio complicar. Véliz defende que proteger a privacidade não trava o progresso da inteligência artificial, porque os maiores avanços não precisam de dados pessoais. O seu exemplo principal é o AlphaZero, um programa que aprendeu a jogar Go sem olhar para uma única partida humana, apenas jogando milhões de vezes contra si próprio. Em 2020, o argumento era convincente. Hoje é mais frágil. Os assistentes de conversação que, entretanto, entraram no nosso dia a dia foram treinados com quantidades imensas de texto escrito por pessoas na internet: artigos, fóruns, comentários, publicações em redes sociais. Ou seja, a inteligência artificial mais visível da atualidade foi construída, em boa parte, com aquilo que nós próprios escrevemos. O livro não podia prevê-lo, mas o leitor de hoje deve ter isso presente, porque a pergunta já não é se a inteligência artificial precisa dos nossos dados, mas em que condições os pode usar.
Apesar destas reservas, é um livro necessário, e escrito com uma clareza de fazer inveja. Recomendo-o a três públicos distintos. Aos estudantes, porque oferece um mapa conceptual sólido: poder, autonomia, dimensão coletiva, deveres fiduciários. Aos decisores políticos, porque o penúltimo capítulo é um caderno de encargos concreto, com propostas como proibir a publicidade personalizada e o comércio de dados, impor às empresas deveres de lealdade semelhantes aos de um médico ou de um advogado, e fixar prazos de validade para os dados. E aos céticos, porque é difícil acabar a leitura sem ir espreitar as definições de privacidade do telemóvel.
Fernando Pessoa, que se desdobrou em Caeiro, Reis, Campos e mais umas dezenas de heterónimos, antecipou sem o saber um dos conselhos de Véliz: a ofuscação, que consiste em baralhar as pistas para confundir quem nos vigia. Nenhum algoritmo lhe conseguiria hoje traçar o perfil. Ficaria eternamente a hesitar entre um guardador de rebanhos que nunca guardou rebanhos, um médico monárquico exilado no Brasil e um engenheiro naval com crises futuristas. Véliz não nos pede tanto. Pede-nos apenas que voltemos a colocar uma cortina na janela. Fechá-la não é esconder-se, é decidir quem entra. A tia Cacilda, que se deixava ver enquanto nos observava, teria percebido logo a diferença.